Sem protocolo
Uma câmera vira apenas mais uma gravação, sem acionamento claro, responsável definido ou uso operacional.
Governo | Piloto Responsável
Diagnóstico e piloto responsável para uso de câmeras em resposta, evidência e rede de proteção.
A GoDados.cam ajuda governos a avaliar como câmeras existentes podem apoiar medidas protetivas, resposta operacional, preservação de evidências e governança, sem vigilância massiva e sem reconhecimento facial no MVP.
O primeiro passo não é comprar mais câmeras. É entender o que já existe, quais fluxos precisam de resposta e quais limites jurídicos tornam o piloto defensável.
Não propomos reconhecimento facial no MVP, uso livre de câmeras privadas ou decisão automatizada por IA. O piloto só avança com base legal, logs, retenção, cadeia de custódia e capacidade real de resposta.
O problema não é apenas enxergar mais. É responder melhor.
O feminicídio costuma ser precedido por sinais operacionais: denúncias, ameaças, stalking, descumprimento de medida protetiva, chamadas emergenciais, lesões e reincidência. Isso não implica predição automática, score de risco por IA ou monitoramento preventivo generalizado.
Sem capacidade de campo
Um alerta vira mais uma fila se não houver equipe, prioridade, despacho e revisão operacional.
Sem governança
Uma imagem que poderia ajudar vira risco jurídico se não houver finalidade, logs, retenção e cadeia de custódia.
Câmeras não resolvem sozinhas.
Elas só geram valor público quando estão conectadas a finalidade delimitada, medida protetiva, resposta operacional, preservação de evidência, governança de dados, auditoria e rede de proteção.
Resposta
O piloto parte de casos delimitados, como botão de pânico, chamado emergencial, medida protetiva ou ocorrência priorizada.
Evidência
Imagens relevantes precisam de origem, período, justificativa, responsável, hash, acesso registrado e descarte definido.
Rede de proteção
A tecnologia deve apoiar políticas públicas, não substituir atendimento social, saúde, justiça, investigação ou patrulhamento especializado.
Como o piloto funciona na prática.
O desenho recomendado começa pelo que já existe: câmeras públicas, fluxos de chamados, medidas protetivas, ponto focal operacional, indicadores e checklist go/no-go.
1
Caso delimitado por ocorrência formal, medida protetiva, botão de pânico ou chamado priorizado.
2
Solicitação de clipes ou registros vinculados ao caso, com justificativa e finalidade.
3
Acionamento da equipe responsável com informação contextual e protocolo definido.
4
Preservação de evidência com logs, responsável, período e cadeia de custódia.
5
Revisão operacional do piloto para ajustar, escalar, pausar ou encerrar.
Câmeras privadas entram apenas como rede conveniada sob demanda.
A rede conveniada é opcional e complementar. No MVP, ela se limita a cadastro de câmeras e solicitação de clipes sob demanda, mediante ocorrência, requisição ou protocolo formal.
O que é
- Cadastro de câmeras elegíveis.
- Solicitação de clipes sob demanda.
- Termo de adesão e finalidade definida.
O que não é
- Não é acesso livre.
- Não é acesso contínuo.
- Não é integração permanente.
Condições
- Base legal e logs.
- Retenção definida.
- Cadeia de custódia e auditoria.
Governança não é anexo. É condição do piloto.
O piloto só deve avançar se houver capacidade real de resposta e regras claras para dados, imagens, responsabilidades, auditoria e suspensão.
Base legal e finalidadeObjetivo público delimitado antes de qualquer coleta nova.
RIPD quando aplicávelAvaliação de impacto antes de ampliar tratamento de dados.
Logs e retençãoAcesso registrado, prazos definidos e descarte previsto.
Cadeia de custódiaOrigem, responsável, período, justificativa e trilha de acesso.
RACI institucionalResponsabilidades entre órgãos, operadores e parceiros.
Mecanismo de suspensãoCríticos de privacidade, resposta ou finalidade podem parar o piloto.
O que o diagnóstico entrega.
A GoDados.cam estrutura os insumos para uma decisão pública responsável antes de compra, escala ou integração.
Mapa operacional
Diagnóstico territorial, câmeras, sistemas, dados e fluxos existentes.
Matriz jurídica
LGPD, base legal, RIPD quando aplicável, riscos e cadeia de custódia.
Desenho do piloto
Casos de uso, indicadores, RACI, checklist go/no-go e plano de avaliação.
Limites do piloto.
Este piloto não substitui políticas de proteção, atendimento social, saúde, justiça, investigação ou patrulhamento especializado. O avanço depende de validação jurídica, base legal, RIPD quando aplicável, ato ou instrumento formal do ente público, logs, retenção definida, cadeia de custódia, auditoria e capacidade real de resposta.
No MVP, não há reconhecimento facial, decisão automatizada por IA, analytics generalizado, vigilância massiva, acesso livre a câmeras privadas, acesso contínuo ou integração permanente. Parceiros privados não recebem dados sensíveis da vítima, endereço sigiloso ou detalhes de medida protetiva.
Perguntas frequentes.
O programa promete impedir feminicídios?
Não. A proposta não promete prevenção absoluta. O objetivo é melhorar resposta, evidência, coordenação e governança em casos formalmente delimitados.
O projeto usa reconhecimento facial?
Não. Reconhecimento facial fica fora do MVP.
A polícia terá acesso livre a câmeras privadas?
Não. O modelo recomendado é cadastro e solicitação de clipes sob demanda em caso delimitado, com registro formal, justificativa, logs e cadeia de custódia.
Haverá monitoramento ao vivo?
Não no MVP. Acesso ao vivo fica fora da primeira entrega.
O que precisa existir antes do piloto?
Finalidade delimitada, validação jurídica, base legal, RIPD quando aplicável, responsável institucional, capacidade de resposta, logs, retenção, cadeia de custódia, auditoria e mecanismo de suspensão.
Antes de comprar novas câmeras, o governo pode entender o que já existe.
A GoDados.cam estrutura o diagnóstico, os limites jurídicos e o desenho do piloto para uma decisão pública responsável.
Solicitar diagnóstico inicial